O Deputado Estadual João Magalhães anunciou que vários distritos da região serão contemplados com a telefonia celular no Programa Alô, Minas!. O resultado do chamamento público foi divulgado na sexta-feira, 01/05, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).
Diversos municípios mineiros com distritos, comunidades e povoados que ainda não possuem acesso à telefonia móvel se inscreveram no Alô, Minas!. Criado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e apoiado pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), o programa vai ampliar a cobertura no estado, promovendo a inclusão tecnológica e a integração regional.
O edital de chamamento público foi apresentado, os municípios se inscreveram e agora foi divulgado o resultado.
LOCALIDADES
Foram selecionadas as seguintes localidades para serem atendidas com torres de telefonia celular no programa: Povoado Aparecida (Abre Campo); Estouros e São Domingos (Araponga), Capim Roxo (Caparaó); Povoado de São Gonçalo e Comunidade do Taboão (Espera Feliz); Santo Amaro de Minas (Manhuaçu); Córrego do Café, Povoado Matipó Grande e Córrego Monte Verde (Pedra Bonita), Pontões (São João do Manhuaçu).
RESPONSABILIDADES
Os municípios terão algumas responsabilidades. Eles deverão prover e disponibilizar terreno para a operadora que prestará o Serviço Móvel Pessoal (SMP) – vencedora do chamamento público -, para construção e instalação da torre de telefonia por um período de 20 anos, de acordo com os aspectos técnicos para a cobertura do sinal.
As prefeituras precisarão construir e manter acesso para deslocamento até a torre. E devem empenhar esforços para a tramitação ágil e de aprovação, junto aos órgãos competentes, dos trâmites necessários, como licenciamento ambiental, emissão de alvarás de construção e aprovação nos conselhos que tenham órgão municipal.
Ao Governo caberá, posteriormente, realizar a seleção pública com as operadoras prestadoras de SMP para implementar o serviço nos novos distritos e localidades selecionados, além de intermediar e acompanhar a relação entre o município e a empresa selecionada.
